Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

Enoteca La Tavola é a loja de vinhos operada por Restaurante La Tavola Ltda, nome fantasia La Tavola D'oro, CNPJ 32.740.383/0001-20, com sede na Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 6, Loja 1, São José, Aracaju, Sergipe, CEP 49020-010.

Somos o controlador dos dados pessoais tratados nos nossos canais digitais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.

Encarregado de proteção de dados: Thiago Duarte, pelo e-mail thiago@latavola.com.br. O encarregado é o responsável pelo relacionamento entre você, a Enoteca La Tavola e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. O que esta política cobre

Esta política explica quais dados pessoais coletamos quando você navega, se cadastra, compra, responde ao nosso questionário de perfil ou fala conosco, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos.

Ela vale para a loja em enotecalatavola.com.br e para o questionário em quiz.enotecalatavola.com.br. Não vale para sites de terceiros acessados por links dos nossos canais.

3. Dados que coletamos

Dados que você fornece. Nome, CPF, endereço de entrega e de cobrança, e-mail, telefone e WhatsApp, dados de cadastro e senha, se criar conta, respostas ao questionário de perfil e o conteúdo das mensagens que você nos envia.

Dados de pagamento. O pagamento é processado pelos provedores contratados pela loja. Recebemos deles a confirmação da transação, a forma de pagamento e os quatro últimos dígitos do cartão. Não temos acesso ao número completo do cartão nem ao código de segurança, e não os armazenamos.

Dados de compra e navegação. Produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho, pedidos feitos, devoluções, trocas e histórico de transações.

Dados técnicos. Endereço de IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora do acesso e identificadores de cookies.

Dados recebidos de terceiros. Provedores de pagamento, transportadoras, provedores de tecnologia e plataformas de anúncio, quando aplicável.

4. Confirmação de maioridade

A venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos é proibida por lei. Por isso registramos a sua declaração de maioridade no momento da compra e no acesso ao questionário de perfil, e podemos solicitar documento oficial com foto na entrega ou na retirada. Não retemos cópia do documento apresentado na entrega.

5. Para que usamos os seus dados e com que base legal

Processar, cobrar e entregar o seu pedido, o que inclui cadastro, pagamento, separação, envio, retirada, troca, devolução e atendimento sobre o pedido. Base legal: execução de contrato, art. 7, V.

Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais, incluindo a verificação de maioridade exigida pela Lei 13.106/2015 e a guarda de documentos fiscais. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7, II.

Prevenir fraude e manter a segurança dos nossos canais, com análise de pedidos suspeitos, autenticação de conta e proteção contra uso indevido. Base legal: legítimo interesse, art. 7, IX, e proteção ao crédito, art. 7, X.

Atender e nos comunicar com você sobre pedidos, dúvidas e reclamações, por e-mail, telefone ou WhatsApp. Base legal: execução de contrato, art. 7, V, e legítimo interesse, art. 7, IX.

Entender o uso dos nossos canais e melhorar produtos, site e comunicação, com métricas de navegação, desempenho e análise agregada de perfil de cliente. Base legal: legítimo interesse, art. 7, IX.

Montar recomendações de vinho a partir das suas respostas ao questionário de perfil e enviar essas recomendações para você. Base legal: consentimento, art. 7, I.

Enviar comunicações de marketing, incluindo novidades sobre rótulos, seleções e ofertas por e-mail e WhatsApp, e exibir anúncios personalizados. Base legal: consentimento, art. 7, I, revogável a qualquer momento.

Exercer e defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, e atender ordens judiciais e requisições de autoridade competente. Base legal: art. 7, VI.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para manter o carrinho e a sessão funcionando, lembrar preferências, medir o uso dos nossos canais e, mediante o seu consentimento, exibir anúncios personalizados e mensurar campanhas.

Cookies necessários ao funcionamento da loja não dependem de consentimento, porque sem eles a compra não acontece. Cookies de medição e de publicidade dependem do seu consentimento, que você pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento no aviso de cookies dos nossos canais.

Para medir o desempenho das nossas campanhas e exibir anúncios, utilizamos ferramentas de análise e publicidade de provedores terceiros, que podem registrar a sua navegação nos nossos canais e associá-la a perfis mantidos por eles. Esses provedores tratam os dados conforme as próprias políticas de privacidade.

Você também pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, com a ressalva de que algumas funções da loja podem deixar de funcionar.

7. Com quem compartilhamos os seus dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com:

Empresas do mesmo grupo econômico, que se comprometem a usar as informações para as finalidades desta política. Shopify, plataforma que hospeda e opera a loja virtual. Provedores de pagamento, para processar a transação. Transportadoras e serviços de entrega, para levar o pedido até você. Provedores de infraestrutura e tecnologia contratados, como hospedagem, banco de dados e envio de e-mail. Sistemas de gestão, ERP, CRM e ferramentas de atendimento, quando adotados. Plataformas de publicidade e análise, quando você consente com o uso de cookies de marketing. Contadores, auditores e advogados, quando necessário. Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição válida.

8. Relacionamento com a Shopify

A loja é hospedada pela Shopify, que coleta e processa dados sobre o seu acesso e uso da loja para prestar e aprimorar os serviços. As informações que você envia pela loja são transmitidas à Shopify e a terceiros que podem estar localizados fora do Brasil.

Para alguns recursos avançados, a Shopify utiliza dados das suas interações com esta loja, com outras lojas e com a própria Shopify. Nesses casos, a Shopify atua como controladora desses dados e responde diretamente pelas solicitações relacionadas a esse uso. A política de privacidade da Shopify está em https://privacy.shopify.com.

9. E-mail, WhatsApp e comunidade

Se você optar por receber nossas comunicações, usamos o seu e-mail e o seu número de WhatsApp para enviar novidades sobre rótulos, seleções e ofertas.

Ao entrar em um grupo ou lista de WhatsApp da Enoteca, o seu número fica visível para a administração do grupo e, dependendo da configuração, para os demais participantes. Você pode sair a qualquer momento.

Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento, pelo link de descadastro no rodapé dos e-mails, respondendo à mensagem no WhatsApp ou escrevendo para thiago@latavola.com.br. O cancelamento vale para comunicações promocionais e não interrompe mensagens operacionais sobre pedidos em andamento.

10. Transferência internacional de dados

Parte dos nossos fornecedores de tecnologia, incluindo a Shopify, processa dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, com base nas garantias contratuais firmadas com esses fornecedores, mantendo o mesmo padrão de proteção previsto na lei brasileira.

11. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário a cada finalidade:

Dados de pedido, pagamento e nota fiscal, por cinco anos contados do fim do exercício, para atender à legislação fiscal e ao prazo de reparação previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

Dados de conta, enquanto a conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos o que não estivermos obrigados a manter.

Respostas do questionário de perfil e dados de contato para marketing, até você revogar o consentimento.

Registros de acesso, pelo prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados para uso agregado, quando não for mais possível identificar você.

12. Segurança

Seus dados são armazenados em serviços de nuvem contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em outros países. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para preservar a integridade e a segurança das informações, incluindo conexão criptografada, restrição de acesso e uso de fornecedores que mantêm seus próprios controles de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Recomendamos que você não envie dados sensíveis por canais não seguros e mantenha a sua senha em sigilo.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.

13. Os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode nos pedir:

Confirmação de que tratamos os seus dados. Acesso aos dados que temos sobre você. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei. Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando regulado pela ANPD. Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento. Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso. Revogação do consentimento a qualquer momento.

Você também pode se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse e solicitar revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada que afetem os seus interesses.

Revogar o consentimento é simples e pode ser feito a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado enquanto o consentimento estava ativo.

14. Como exercer os seus direitos

Escreva para o nosso encarregado, em thiago@latavola.com.br. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, o que existe para proteger os seus próprios dados. Se você indicar um representante, exigimos comprovação da autorização.

Respondemos no prazo previsto na LGPD. Alguns pedidos podem ser recusados, no todo ou em parte, quando houver obrigação legal ou contratual de manter os dados, e nesses casos informamos a justificativa.

Não tratamos você de forma diferente por exercer qualquer desses direitos.

15. Reclamação

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, em https://www.gov.br/anpd.

16. Crianças e adolescentes

Nossos produtos envolvem a venda de bebida alcoólica e são destinados a maiores de 18 anos. Adotamos medidas para restringir o acesso de menores aos nossos canais e não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Se identificarmos cadastro de menor, cancelamos o pedido e eliminamos os dados das nossas bases. Pai, mãe ou responsável que identificar dados de um menor conosco pode pedir a exclusão pelos canais da seção 14.

17. Sites de terceiros

Nossos canais podem conter links para sites operados por terceiros, que têm políticas próprias e não estão sob o nosso controle. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses sites antes de fornecer dados a eles.

18. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política por mudança nas nossas práticas ou por razão legal, operacional ou regulatória. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Alterações relevantes são comunicadas conforme a legislação aplicável.