Termos de serviço
1. Sobre a loja
Enoteca La Tavola é a loja de vinhos operada por Restaurante La Tavola Ltda, nome fantasia La Tavola D'oro, CNPJ 32.740.383/0001-20, com sede na Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 6, Loja 1, São José, Aracaju, Sergipe, CEP 49020-010.
Vendemos vinho de curadoria e importação própria, com entrega no endereço indicado no pedido e opção de retirada na loja.
Ao navegar, cadastrar-se ou comprar neste site, você concorda com estes termos.
2. O que mais vale junto com este documento
Fazem parte destes termos, e devem ser lidos com eles, a Política de privacidade, a Política de entrega e a política de Trocas e devoluções. Em caso de divergência entre uma condição específica de campanha e estes termos, vale a condição da campanha.
3. Venda proibida para menores de 18 anos
A venda e a entrega de bebida alcoólica a menores de 18 anos são proibidas por lei (Lei 13.106/2015). Não vendemos a menores de idade em nenhuma circunstância.
Ao finalizar a compra, você declara ser maior de 18 anos e assume o compromisso de indicar endereço em que haja pessoa maior de idade apta a receber o pedido. O pedido não pode ser entregue a menor de idade.
Podemos exigir a apresentação de documento oficial com foto no momento da entrega ou da retirada, e podemos recusar a entrega, cancelar o pedido ou solicitar comprovação de idade antes do envio sempre que houver dúvida sobre a idade do comprador ou do recebedor.
Aprecie com moderação. Se beber, não dirija.
4. Cadastro e dados
Você é responsável por fornecer dados corretos, completos e atualizados, em especial endereço e telefone de contato. Endereço incompleto ou incorreto pode atrasar ou inviabilizar a entrega.
Se criar conta, é sua a responsabilidade por manter a senha em sigilo e pelo que for feito com ela. A conta é pessoal e não pode ser transferida.
5. Produtos, safras e disponibilidade
Trabalhamos com curadoria e importação própria, e boa parte dos rótulos tem estoque limitado, às vezes de poucas garrafas. Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso.
Fazemos o possível para que fotos, safras e descrições estejam corretas. Safras mudam entre lotes. Se a safra recebida for diferente da anunciada, avisamos antes do envio e você decide se mantém o pedido.
A imagem do rótulo é ilustrativa. Variações de cor e de apresentação entre safras não configuram defeito.
Vinho é sensível a temperatura e a manuseio. Escolhemos embalagem e modalidade de transporte pensando nisso, mas trajetos mais longos têm exposição maior, e por isso o prazo indicado no checkout considera a rota, não só a distância.
6. Preços
Vale o preço vigente no momento do pedido, indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, o preço não inclui frete.
Os preços deste site valem para as compras feitas por ele e podem não coincidir com os praticados na loja física ou no restaurante.
Em caso de erro evidente de preço, podemos cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.
7. Pedidos
O pedido é uma proposta de compra e se confirma após a aprovação do pagamento, com confirmação por e-mail.
Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados incorretos ou incompletos, erro de preço ou falta de estoque, sempre com devolução integral do valor pago. Avisamos por e-mail ou telefone informados no pedido.
8. Compra para consumo pessoal
As compras feitas nesta loja destinam-se ao consumo pessoal e não à revenda. Podemos limitar a quantidade de garrafas por rótulo, por pedido ou por cliente, e recusar pedidos com indício de finalidade comercial.
Compras para restaurante, empresa, evento ou revenda são atendidas fora da loja virtual, pelo nosso canal de contato direto, com condições próprias.
9. Pagamento
Os meios de pagamento aceitos aparecem no checkout. O processamento é feito por provedores de pagamento contratados, e não armazenamos dados completos de cartão em nossos sistemas.
10. Entrega e retirada
Entregamos em todo o território nacional, nas localidades atendidas no momento da compra. A área de cobertura, os prazos, os custos e as modalidades disponíveis para cada endereço aparecem no checkout e estão detalhados na Política de entrega.
Podemos deixar de atender determinadas localidades por restrição logística, fiscal ou legal. Quando isso ocorrer, o CEP não será aceito no checkout ou o pedido será cancelado com devolução integral.
Os prazos são contados a partir da confirmação do pagamento e em dias úteis. Prazos informados pela transportadora são estimativa e podem variar por motivo alheio ao nosso controle, e nesses casos acompanhamos o caso junto ao transportador até a entrega.
Se não for possível concluir a entrega por ausência de recebedor maior de idade, endereço incorreto ou recusa no recebimento, o pedido retorna para a loja. Entramos em contato para combinar novo envio, que pode ter custo adicional de frete, ou para tratar do cancelamento.
Na retirada, o pedido fica disponível na loja pelo prazo informado na confirmação.
Respondemos pelo transporte e pelo armazenamento do produto até a entrega. Após o recebimento, a conservação do produto passa a ser de responsabilidade do destinatário. Recomendamos guardar as garrafas deitadas, ao abrigo de luz, calor e variação de temperatura.
11. Troca, devolução e arrependimento
Compras feitas neste site podem ser canceladas em até sete dias corridos contados do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições, os prazos e o procedimento estão na política de Trocas e devoluções.
12. Nota fiscal
Toda compra acompanha nota fiscal, enviada por e-mail.
13. Uso do site
Você concorda em usar este site apenas para fins lícitos, e em não tentar burlar medidas de segurança, não reproduzir o conteúdo para uso comercial e não empregar robôs, raspagem de dados ou qualquer coleta automatizada sem nossa autorização por escrito.
14. Propriedade intelectual
Textos, fotos e identidade visual deste site pertencem à Enoteca La Tavola. Marcas e rótulos dos produtores pertencem a seus titulares. Nada aqui autoriza o uso desses materiais sem consentimento prévio por escrito.
15. Plataforma e links de terceiros
Este site funciona sobre a plataforma Shopify, que nos permite operar a loja. A venda é feita diretamente pela Enoteca La Tavola, e é conosco que você trata qualquer questão sobre o pedido.
O site pode conter links para páginas de terceiros, que não estão sob nosso controle e têm políticas próprias.
16. Disponibilidade do site
Podemos suspender o site para manutenção ou por motivo técnico, sem que isso afete pedidos já confirmados.
17. Responsabilidade
Respondemos pelos produtos que vendemos e pelos serviços que prestamos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos afasta ou reduz os direitos que a lei garante a você.
18. Privacidade
Os dados pessoais coletados neste site são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Os detalhes estão na Política de privacidade.
19. Alterações destes termos
Podemos atualizar este documento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Vale para cada pedido a versão vigente na data em que ele foi feito.
20. Atendimento
Dúvidas sobre estes termos ou sobre um pedido: thiago@latavola.com.br, ou pelo WhatsApp (11) 91207-0054.
21. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju, Sergipe, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.